Curso de Legislação Ambiental - SLAM
Estudos de Impactos Ambientais

Local: ESPAÇO EXECUTIVO

 Rua Conselheiro Saraiva 28 sala 1001 - Centro - Rio de Janeiro - RJ

Sábado, das 09h às 17 horas

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Público alvo: Curso na área de gestão ambiental voltado para profissionais que atuam na área de licenciamento e controle ambiental no Estado do Rio de Janeiro, e para estudantes que desejam um maior conhecimento sobre as questões ambientais empresariais.

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Este curso é fundamental para conhecer a legislação vigente e todas as etapas do processo de obtenção de uma Licença Ambiental.

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Programa: A criação do Instituto Estadual do Ambiente através da Lei 5.101/2007 promoveu a fusão dos órgãos estaduais de meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro e a posterior promulgação do Decreto Estadual nº 44.820/2014, dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental – SLAM.
As atividades de licenciamento ambiental e controle ambiental estão passando por rápida transformação, onde o acompanhamento das questões legais e normativas é fundamental para os profissionais que atuam na área de meio ambiente.

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O curso tem por objetivos dar uma visão integral sobre as questões ambientais, estando dividido em quatro módulos:

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  • Visão geral sobre a legislação ambiental, conceitos de poluição e poluidor,responsabilidades legais em matéria ambiental;

  • Licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, modalidades de licença eenquadramento de atividades;

  • Normas de controle ambiental dando ênfase aos efluentes líquidos, resíduos sólidos, emissões atmosféricas e auditoria ambiental legal;

  • Estudos de caso.

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ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS:

Programa: O meio ambiente nos dias atuais é um dos temas mais discutidos, objeto que deixou de ser moda e passou a ser tema de acaloradas discussões, seja na internet, sejam nos jornais, revistas e também em nosso cotidiano.


O objetivo desse curso é proporcionar ao aluno, uma visão geral sobre os aspectos legais ambientais previstos na Constituição Federal e outros documentos legais, assim como abordar a importância da ferramenta do licenciamento ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

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O curso tem os seguintes objetivos:


i) Visão geral sobre a legislação ambiental, competências em matéria ambiental, conceitos de poluição e poluidor, responsabilidades legais em matéria ambiental: civil, administrativa e penal;
ii) Estudo de impacto ambiental: etapas do licenciamento ambiental federal –
competências do licenciamento ambiental, termo de referência, diagnóstico ambiental, avaliação de aspectos e impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias e programas ambientais;
iii) Exercícios e estudos de caso.

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DATA: 01 DE DEZEMBRO:

LOCAL: ESPAÇO EXECUTIVO - Rua Conselheiro Saraiva 28 sala 1001 - Centro

HORÁRIO: DAS 09:00 às 17:00 horas

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Descontos especiais para estudantes e associados.

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